Tratamento de IVA

No Gecond 3 é possível utilizar a discriminação do IVA em um condomínio. Este artigo mostrará como configurar o condomínio e as alterações no tratamento de valores com IVA.


Tenha em atenção que a parametrização de um condomínio para discriminar o IVA NÃO tem efeitos retroativos. Os documentos já lançados antes de ser feita esta parametrização NÃO serão afetados. Por isso sugere-se que a configuração seja feita no início de um novo exercício.


   Parametrização


O primeiro passo é a configuração do IVA no condomínio. Para isso deverá aceder à ficha do condomínio e ao separador "Parâmetros". Nesse separador encontrará a área de configuração do IVA:



Deverá efetuar as seguintes operações:

  • Marcar a opção "Utilizar discriminação do IVA":
  • Escolher o tipo de taxa aplicável entre as opções:
    • Normal
    • Reduzida
    • Intermédia
  • Escolher a localização do condomínio entre:
    • Continente
    • Açores
    • Madeira

O Gecond aplicará a taxa adequada de acordo com o seu tipo e localização.

  • Gravar a ficha do condomínio para efetivar as alterações.

Depois de seguir esses passos o Gecond 3 fará o tratamento do IVA para esse condomínio.



   Orçamento


Estando o condomínio configurado para utilização do IVA surge a questão de como lançar as rubricas no orçamento. O lançamento de rubricas orçamentadas é feito SEMPRE indicando o valor sem IVA. Para um condomínio com utilização do IVA, o lançamento de rubricas no orçamento sinalizará esse facto apresentando o texto “Valor (sem IVA)



Portanto, o apuramento das quotas de orçamento e fundo de reserva é feito sem considerar o IVA. Isso implica que a impressão da simulação e das restantes listagens de orçamento apresentará os valores sem IVA.

No lançamento de documentos o Gecond 3 utilizará a parametrização do IVA definida na ficha do condomínio para calcular o valor de IVA a imputar aos condóminos.



   Processamentos periódicos


Ao efetuar-se um processamento periódico de um condomínio com IVA configurado o Gecond 3 aplicará a Taxa de IVA atualmente configurada na ficha do condomínio para cálculo do valor do imposto para cada documento gerado no processamento. Essa taxa será indicada em um campo próprio do processamento periódico, conforme ilustrado na imagem seguinte:



O IVA calculado será acrescentado ao valor de cada aviso gerado.

Exemplo:

Suponhamos um condomínio com IVA a 23 % e orçamento trimestral, em que a fração "A" tenha os seguintes valores calculados para as quotas do exercício:

  • Orçamento: 400 € anuais
  • Fundo de reserva: 40 € anuais.

Ao efetuar o processamento do 1º trimestre, são feitos os seguintes cálculos para a fração A:

Quota trimestral do orçamento= 400 ÷ 4 = 100 €

Cálculo do IVA para a quota de orçamento: 100 X 23 % = 23 €

Quota trimestral do fundo de reserva = 40 ÷ 4 = 10 €

Cálculo do IVA para a quota de fundo de reserva: 10 X 23 % = 2,30 €

O processamento gerará para a fração A um aviso com a seguinte informação:

Quota trimestre do orçamento 100,00 €
Quota trimestre do fundo de reserva 10,00 €
IVA 25,30 €


   Processamentos pontuais


Nos processamentos pontuais o valor a lançar deve ser registado já com o IVA incluído. Nos processamentos pontuais de condomínios com IVA registado o Gecond 3 apresentará a taxa de IVA definida na ficha do condomínio e a mensagem "(IVA incluído)" no campo de introdução do valor do processamento.



Exemplificando, se deseja efetuar um processamento pontual de 1.000 € com IVA de 23% deverá indicar o valor de 1.000 + 23% X 1000 = 1.230 € no campo do valor do processamento. Na posterior impressão dos avisos o Gecond 3 fará a separação do valor processado e do IVA.



   Documentos


Foram efetuadas alterações a alguns documentos quando aplicados a condomínios com taxa de IVA


Avisos de cobrança


Pesquisa e consulta: são apresentados os valores totais, ou seja, já com o IVA incluído, independentemente de os avisos terem sido gerados por processamentos periódicos (IVA acrescido) ou pontuais (IVA incluído).

Impressão: as linhas dos avisos de cobrança apresentarão os valores sem IVA, cujo total será apresentado em uma linha à parte.

Vejamos um exemplo, considerando um condomínio com IVA a 23% e os seguintes avisos:



Os valores apresentados para os avisos 1 e 14 na imagem anterior já incluem o IVA. Se consultarmos um dos avisos, por exemplo, o nº 1, será indicado o valor total com IVA incluído e a taxa que foi utilizada.



A impressão dos avisos irá detalhar os valores originais das quotas e o IVA que foi aplicado. Continuando com o exemplo, a impressão dos avisos mostrados acima gerará a seguinte informação:



A explicação dos valores exibidos é a seguinte:

- Valor original da quota de orçamento do 1º trimestre, sem IVA: 37,24 €.

- Valor original da quota de fundo de reserva, sem IVA: 4,64 €.

- Total do aviso, sem IVA: 37,24 + 4,64 = 41,89 €.

- Valor do IVA aplicado:

  • Aviso de orçamento: 37,24 X 23% = 8,57
  • Aviso de fundo de reserva: 4,64 X 23% = 1,06
  • Valor do IVA = 8,57 + 1,06 = 9,63 €

- Valor total dos avisos, com IVA: 41,89 + 9,63 = 51,52 €.

Na impressão dos avisos de condomínios sem IVA configurado será apresentada a mensagem "Isento de I.V.A. nos termos do artº 9º do nº21 do CIVA".

Emissão

  • Através de processamentos periódicos: IVA será acrescentado automaticamente pelo Gecond 3.
  • Através de processamentos pontuais: O valor do processamento deve ser definido já com o IVA incluído.
  • Manual - Na emissão manual de um aviso de cobrança (ou seja, a partir da página de pesquisa de avisos, usando uma das opções "Adicionar quota" ou "Adicionar receita extra") deverá sempre registar o valor do aviso com o IVA incluído, mesmo que o aviso seja associado a um processamento periódico.

No exemplo acima, embora o aviso tenha sido ao processamento periódico do fundo de reserva de Setembro, deverá ser registado o seu valor com IVA. É indicada a Taxa de IVA registada no condomínio.


Recibos


Ao efetuar um recebimento são apresentados os valores totais dos documentos a liquidar, o que significa que esses valores já incluem IVA. Tomando como exemplo os avisos anteriores a lista de documentos a liquidar mostrará os valores com IVA desses avisos.



A impressão do recibo irá detalhar os valores das quotas liquidadas e do IVA associado:



- Valor original da quota de orçamento do 1º trimestre, sem IVA: 37,24 €.

- Valor original da quota de fundo de reserva, sem IVA: 4,64 €.

- Total do aviso, sem IVA: 37,24 + 4,64 = 41,89 €.

- Valor do IVA aplicado:

  • Aviso de orçamento: 37,24 X 23% = 8,57
  • Aviso de fundo de reserva: 4,64 X 23% = 1,06
  • Valor do IVA = 8,57 + 1,06 = 9,63 €

- Valor total dos avisos, com IVA: 41,89 + 9,63 = 51,52 €.


Créditos


No registo de um crédito para um condomínio com discriminação de IVA o Gecond 3 assume que o valor do crédito inclui IVA à taxa atualmente definida. A ficha do crédito dá uma pista visual ao apresentar o texto "Valor (IVA incluído)" e a taxa de IVA atual.



O envio do crédito (impressão ou e-mail) discriminará o IVA incluído, conforme exemplificado na imagem seguinte:




Documentos de fornecedores


Ao registar um documento de fornecedor (despesa ou crédito) em um condomínio com discriminação de IVA deverá:

  • Indicar o valor da fatura ou crédito, com IVA incluído.
  • A taxa de IVA adequada. No campo da taxa de IVA o Gecond 3 apresentará todas as taxas legais em vigor para o Continente, Açores e Madeira.


A nota de lançamento da despesa mostrará o detalhe do IVA:



A pesquisa de documentos mostrará apenas o valor total com IVA; é necessário entrar no detalhe do documento para ver a taxa de IVA aplicada:




   Agendamento de despesas


O agendamento de uma despesa para um condomínio com discriminação de IVA inclui automaticamente a taxa de IVA atualmente definida na parametrização do condomínio.




   Relatórios do Exercício


Os relatórios do exercício passam a apresentar opções de listagem para considerar ou não o IVA, quando são pedidos para condomínios com discriminação do IVA configurada. Veja este artigo para mais detalhes.

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